quarta-feira, 21 de junho de 2017

Fwd: [Cbb-Ninho] PM mantém 6.000 metralhadoras sem uso, dentro de caixas, há 5 anos em SP


 
Ainda que esteja em andamento a solução comercial para o caso, nenhuma providencia foi adotada para a solução tecnico-operacional: A PM SEGUE NAS RUAS SEM O ARMAMENTO QUESTIONADO E TAMBÉM SEM NENHUM OUTRO, MAIS COMPATÍVEL CONTRA A BANDIDAGEM.

Niuton/70

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quarta-feira, 14 de junho de 2017

TSE dá sobrevida ao presidente


Excepcionais os textos de Migalhas de dia desta semana.

Irreparável.

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Game Over

TSE dá sobrevida ao presidente da República. (Clique aqui)

Blábláblá

Os jornais debatem muito a decisão do TSE. Mas é preciso lembrar que decisão judicial não se discute. Apenas lamenta-se.

Defesa

Diante da notícia de uso da Abin para investigar o ministro Fachin, a ministra Cármen Lúcia, enfim, sai em defesa do relator da Lava Jato. (Clique aqui)

Defesa - II

Em nota, Janot faz o mesmo: "Há uma colossal diferença entre investigar dentro dos procedimentos legais, os quais preveem garantias aos acusados, e usar o aparato do Estado para intimidar a atuação das autoridades com o simples fito de denegrir sua imagem e das instituições a qual pertencem."

Defesa - III

A OAB avisou: "Se for confirmada a denúncia de que o presidente da República usa órgãos de Estado, como a Abin, para conduzir investigações políticas contra algumas autoridades, estaremos diante de um ataque direto ao Estado Democrático de Direito. Não podemos aceitar que o Supremo Tribunal Federal seja vítima de arapongagem política. É preciso esclarecer os fatos e, se as acusações forem confirmadas, punir os responsáveis, pois ninguém está acima das leis e da Constituição da República."

Monteiro Lobato no TSE

No julgamento do TSE, Gilmar Mendes citou uma passagem da obra "A Reforma da Natureza", de Monteiro Lobato. O trecho citado pelo ministro já estava na obra "Fábulas", na qual Lobato reescreve textos de La Fontaine e Esopo. No texto mencionado, Lobato diz mais ou menos o seguinte: um cidadão, Américo Pisca-Pisca, quer reformar a natureza, e acha que seria mais lógico pôr as abóboras na jabuticabeira, e as jabuticabas crescendo ao chão. Feito isso, vai descansar embaixo de um antigo pé de jabuticabas, quando lhe cai o novo fruto na cabeça. Moral da história...

Segunda parte

Ninguém duvide, todas as reformas que forem diferentes daquela que S.Exa. entende como corretas receberão essa fábula de presente. Mas o fato é que este é apenas um trecho da obra referida lobatiana, a qual segue adiante. Com efeito, enquanto toda a turma do Sítio do Pica-Pau Amarelo segue para a Europa, a fim de ajudar a reconstruir o mundo após a 2ª guerra, Emília fica no Sítio reformando a natureza. Logo depois, na segunda parte da obra, chega Visconde de Sabugosa, e faz mudanças nas glândulas dos animais, alterando profundamente suas estruturas. Ao final, como sempre, tudo acaba bem, e os pequenos leitores (no tempo de Lobato) têm uma aula de fisiologia e de história.

Entrevista onírica

Ao evocar a figura de Monteiro Lobato, resolvemos usar uma pitada do pó de pirlimpimpim e viajar pelo desconhecido. Caímos num apartamento situado na rua Barão de Itapetininga, 93, no centro de SP. O calendário marcava 3 de julho de 1948. Estávamos num sofá elegante, numa ampla sala. Pelas janelas era possível divisar as altas árvores da vizinha praça da República. D. Purezinha, delicada, veio nos trazer o café em bule inglês e disse que o marido já estaria chegando. Afobado, sobraçando alguns livros, eis que surge o inconfundível morador: Monteiro Lobato. Senta-se na poltrona principal e logo diz: - Pois não, meus jovens? Explicamos que estávamos viajando no tempo, e que um ministro (o qual fizemos questão de descrever com detalhes, sem tirar nem pôr) tinha citado trecho de sua obra. Ele, então, depois de achar curioso o nome de nosso rotativo, decide nos dar uma entrevista, a qual segue abaixo, com exclusividade:

Migalhas - No livro citado pelo ministro, a Emília apronta muitas maluquices. Não está muito independente essa boneca de pano?

Monteiro Lobato - "Tão independente que nem eu, seu pai, consigo dominá-la. Quando escrevo um desses livros, ela me entra nos dois dedos que batem as teclas e diz o que quer, não o que eu quero."

Migalhas - E a propósito da fábula mencionada, o que nos diz?

Monteiro Lobato - "A natureza sabe o que faz. Põe frutas grandes no chão e as pequenas em árvores."

Migalhas - Moral da história...

Monteiro Lobato - "Quando reformamos qualquer coisa, aparecem logo muitas consequências que não previmos."

Migalhas - E qual mudança seria bem-vinda?

Monteiro Lobato - "Se os homens fossem do tamanho de pulgas, seriam mais felizes. A desgraça dos homens está no tamanho."

Migalhas - Podemos pôr mãos à obra, então?

Monteiro Lobato - "Reforma não é brincadeira, precisa ciência."

Migalhas - Pelo que entendemos o problema é o homem, não a natureza?

Monteiro Lobato - "É que a Natureza copia o homem; desdobra-se numa gama inteira. Tem os seus pedaços shakespearianos para o equilíbrio dos seus pedaços acacianos."

Migalhas - Literatura numa hora dessas?

Monteiro Lobato - "Literatura é cachaça. Vicia. A gente começa com um cálice e acaba pau d'água de cadeia."

Migalhas - Certo, mas não se esqueça que estamos em 2017. Como poderemos mudar o curso da história?

Monteiro Lobato - "A história é muito complicada, não pode ser dita em meia dúzia de palavras."

Migalhas - Você, com sua imaginação toda, iria acreditar que nosso presidente da República fosse estar nessa situação?

Monteiro Lobato - "Muitas vezes a gente imagina uma pessoa e sai o contrário."

Migalhas - Põe contrário nisso. E o duro é que ele está com sorte. Sim, pelo menos até agora escapou das garras da Justiça.

Monteiro Lobato - "Evidentemente a Sorte é irmã da Justiça - tem a cegueira das minhocas."

Migalhas - De fato, olvidar as provas e com isso absolver a chapa é surreal.

Monteiro Lobato - "Não há o que não se consiga quando o processo aplicado é o faz-de-conta."

Epistolário

As "respostas" de Monteiro Lobato são extraídas, sobretudo, da própria "A Reforma da Natureza". Outros excertos foram pinçados na "Barca de Gleyre", que reúne a correspondência travada com o amigo Godofredo Rangel por 50 anos. Rangel, autor do célebre "Vida Ociosa", contemporâneo de Lobato nas Arcadas do Largo S. Francisco, foi desembargador em MG. Segundo consta, as cartas que ele mandou a Lobato existem, e estão guardadas. Uma pena que a família do saudoso escritor não as enfeixe numa obra para domínio público. Se assim fizesse, contribuiria sobremaneira para a história da literatura brasileira


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Cármen Lúcia pode convocar as Forças Armadas para destituir Temer do poder YOUTUBE


 Cármen Lúcia pode convocar as Forças Armadas para destituir Temer do poder YOUTUBE





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O POLICIAL



O POLICIAL 

Eu, de folga, observava atento quando o algoz se aproximara da pobre vítima.
O meliante sacou a arma e anunciou o roubo.
Logo que vi, meu tirocínio de policial me mandou agir, PORÉM, lembrei do Ministério Público, da sociedade que me condena, da minha família que espera por mim, quando decidi NÃO agir. 
A pobre mulher assustada nem tentou reagir ao assalto e sequer teve reação.
O bandido (vítima da sociedade opressora), sem motivos e mesmo em posse do bem, disparou contra a pobre mulher, tirando-lhe não somente a vida, como também os sonhos dela. A pobre coitada já caiu desfalecida, o ladrão levou sua moto, a vida e os sonhos daquela mulher. 
Não reagi, liguei 190 "e passei a bomba para quem tava de serviço", afinal, é isso que o estatuto determina que eu faça.
Fui para minha casa, fui recebido por minha esposa e filhos.
O Ministério Público não alegou que eu fui truculento ao reagir ao roubo praticado por uma pobre vítima da sociedade que roubara para comer, a OAB não emitiu nota em meu desfavor, minha arma não ficou apreendida para perícia, não gastei minha munição (que custa 10 reais cada), comissão de direitos humanos não emitiu depoimento contra mim e a mídia lixo sequer noticiou a morte da pobre inocente vítima de latrocínio, pois isso não dá ibope, o que dá ibope é polícia matando vítimas da sociedade (bandido). 
Eu estava lá, mas foi como se não estivesse.
O PROBLEMA SERÁ QUANDO TODO POLICIAL COMEÇAR A AGIR ASSIM. 
Aí o caos se instaurará, e o leviatã verdadeiramente aparecerá !



Desabafo de um profissional que faz parte da instituição que quando perto incomoda e quando longe faz muita falta:



O POLICIAL 



(Autor desconhecido)



Divulguem, é de graça.





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sexta-feira, 9 de junho de 2017

Sindicalistas pedem estrutura legal para carreiras das polícias






Mais
06/06/2017 - 21h53

Sindicalistas pedem estrutura legal para carreiras das polícias

Renato Araújo/Agência Brasília
Segurança - policiais - PM polícia militar viatura policial repressivo ostensivo
Debatida em comissão, lei orgânica institui o Sistema Nacional de Segurança Pública
Sindicalistas da área de segurança pública apontaram nesta terça-feira (6), na Câmara, o que chamaram de inércia do Executivo em enviar ao Congresso projetos que regulamentam carreiras do setor.
O tema foi discutido em audiência realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
A comissão analisa a Lei Orgânica da Segurança Pública (PL 6662/16), que institui o Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinasp), com diretrizes gerais para organização e funcionamento das funções dos agentes.
Os debatedores foram unânimes em apoiar a iniciativa, mas argumentaram que a proposta não substitui a necessidade de se criar uma estrutura legal para as diversas carreiras da área.
"Todos os poderes Executivos lavaram as mãos em relação à segurança pública e jogaram a bomba para o Legislativo", afirmou o representante da Associação de Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra), Elisandro Lotin.
Segundo ele, o Congresso não avança no tema justamente porque depende do Executivo. "E acaba que para o leigo o grande problema somos nós [policiais], mas estamos fazendo a nossa parte, inclusive muito bem", complementou.
Falta de recursos  
Já o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenape), Luís Boudens, criticou a retirada, pelo Executivo, do Projeto de Lei 6493/09, que criava a Lei Orgânica da Polícia Federal. A proposta, que tramitou na Câmara até 2015, fixava uma estrutura para a corporação (organograma, carreiras e atribuições).
"Hoje há policiais vítimas do carreirismo, que permite a entrada de uma pessoa sem perfil nenhum em busca de um salário e acaba comprometendo até o espírito da corporação", reclamou.
O representante da Federação dos Policiais Rodoviários Federais (Fenapre), Marcelo Azevedo, observou que há um contingenciamento da ordem de 44% do orçamento das polícias Federal e Rodoviária Federal. "Nós vemos as ações do governo federal nos problemas no Rio de Janeiro e o envio de 300 homens da Força Nacional. Será que é essa política realmente que o governo federal tem para apresentar à sociedade? ", indagou.
Ciclo completo 
Para o tema avançar no Congresso, o presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Telles, disse que é preciso apaziguar disputas internas. "Há carreiras que têm de ser extintas", afirmou. "Pode ser que na Polícia Federal resolvam extinguir todas as carreiras e colocar um policial de carreira única que entra na base e pode chegar ao topo", completou.
Telles avaliou que esse conflito dificulta a aprovação, por exemplo, do ciclo completo de polícia (de investigação e trabalho ostensivo). Se entrar em vigor, a mesma corporação policial passará a executar as atividades repressivas de polícia judiciária, de investigação criminal e de manutenção da ordem pública.
O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que solicitou a audiência, concordou. "Enquanto nós, responsáveis e autoridades, não nos despirmos da vaidade pessoal e da disputa de poder, não vamos chegar a lugar nenhum", ressaltou.  

Íntegra da proposta:

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição - Rosalva Nunes

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'





domingo, 28 de maio de 2017

Filme excepcionallll


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Pessoal

No link abaixo há uma paródia maravilhosa sobre a JBS.




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Golpe de Mestre


O empresário Joesley Batista deu um xeque-mate. Fez uma jogada de mestre. A perplexidade de alguns contracena com a ação eficiente de Joesley, sócio da JBS, para ...

 

Limite Penal - Entenda o golpe de mestre de Joesley Batista via Teoria dos Jogos 

19 de maio de 2017, 8h10

Por Alexandre Morais da Rosa

 

O empresário Joesley Batista deu um xeque-mate. Fez uma jogada de mestre. A perplexidade de alguns contracena com a ação eficiente de Joesley, sócio da JBS, para salvar seu grupo empresarial e sua liberdade, típica de quem domina a lógica do novo modelo de compra e venda de informações. Farei uma análise via Teoria dos Jogos, tema que tenho procurado estudar[1]. Sou favorável à delação premiada, embora reconheça que há certa ambiguidade e ausência parcial de regras claras sobre o modo de produção desse modelo negocial. Para entender o êxito da estratégia definida por Joesley e seus advogados, seguirei o seguinte trajeto:

 

1) as investigações estavam chegando aos interesses de seu grande conglomerado empresarial, cujos lucros foram de R$ 4,6 bilhões em 2015 e de R$ 694 milhões em 2016, sendo necessário agir para (i) manter a vitalidade da empresa e (ii) mitigar os efeitos da ação penal sobre a liberdade dos sócios;

 

2) para obter a estratégia dominante/dominada, abrem-se duas táticas: (i) passiva: aguardar o desenrolar das investigações, tomando-se medidas preventivas, arriscando-se em um processo penal cujos estragos seriam postergados no tempo (que custa dinheiro), com a real possibilidade de sanções patrimoniais e principalmente a prisão dos envolvidos internamente, dentre eles Joesley; (ii) ativa: agir para produzir material capaz de ser trocado no mercado da delação premiada, atualmente em pleno funcionamento no sistema processual penal brasileiro. A escolha foi pela segunda opção, lançando-se a campo. Na avaliação de riscos, a tática adotada é a dominante para qualquer um que pense como um "homem de negócios";

 

3) adotada a tática ativa, surge a necessidade de que as informações tenham valor de troca, ou seja, de que seja possível chamar a atenção dos compradores (Ministério Público e Polícia Federal) pela qualidade e relevância, bem assim do fator impacto de seu conteúdo;

 

4) inventariar a informação exigia um duplo movimento entre o passado e o futuro. De um lado, levantou-se o que tinha de informação capaz de chamar a atenção dos compradores e, por outro lado, diante da oportunidade de consolidar as informações produzindo gravações que seriam a prova real, agiu de modo eficiente. O portfólio de provas a se mostrar foi bem desenhado, contando com a coprodução de agências estatais, capazes de atestar a regularidade e a cadeia de custódia: ação controlada, monitoramento do dinheiro por chip etc. Como bom negociador do mercado, o delator sabia que precisava de algo raro, valioso e irrefutável;

 

5) no atual contexto, nada melhor do que gravações de conversas para causar o impacto direto, irrefletido, imediato e avassalador. Se não há o produto, seria necessário o criar. A produção de material probatório então precisava de uma estratégia de aquisição que, habilmente, contou com o planejamento estratégico de ações, coordenadas para comprovação das conversas, devidamente gravadas, a entrega de dinheiro, previamente identificado e com localização porchip eletrônico, tudo para comprovar a cadeia de custódia do dinheiro. Delineado o curso tático, promoveu-se com pleno êxito, juntando-se, em ordem: a) conversas gravadas indicando a realização das condutas; b) efetivação das ações programadas; c) filmagens e monitoramento eletrônico do trajeto do dinheiro; c) preservação das fontes e do material produzido;

 

6) a consolidação do material de alto valor fez com que fosse possível, invertendo a tendência passiva, a negociação dos termos finais da delação, mediante cooperação, pagamento de multa relevante, mas incapaz de impedir a continuidade das atividades, evitando-se, ainda, a prisão. Xeque-mate desferido, rei encurralado, delação homologada, segue-se adiante com novos desafios do mercado. Aliás, com informação privilegiada sobre corte de juros e alta do dólar, o que fez o nosso personagem: utilizou a informação para operar seus interesses, "rifando" o Brasil, como aponta o jornal Valor Econômico.

 

Os juristas do processo penal baunilha não entendem muito bem como isso se passa. Tenho insistido em ler o processo penal pela via da Teoria dos Jogos justamente para indicar um design de compreensão dos processos penais reais, cujo palco probatório deixou de ser no Poder Judiciário, para se resolver na fase de investigação, onde uma gravação vale ouro, a saber, gravações são o novo Habeas Corpus.

 

O império da tecnologia e das múltiplas possibilidades de gravação fizeram com que, se alguém quer agir de modo a se precaver ou se garantir, deva começar a gravar tudo e todos, em qualquer situação, dado que isso pode ter valor no futuro.Não se trata mais de produção de verdades, mas, sim, de pura análise de custo-benefício em face de um processo penal transformado em um balcão de negócios de compra e venda de informações, pena e liberdade.

 

P.S. Você pode ser perguntar por que alguns meios de comunicação que sempre defenderam os protagonistas, agora, inverteram o jogo. A questão é meramente econômica: a) a informação é relevante e com gravações, hot notícia; b) quem der o furo da informação ganha mais acessos e melhora a audiência; c) a JBS é um anunciante importante aos meios de comunicação; d) na análise de custo-benefício, não há questões morais ou éticas; e) quando o time está perdendo, economicamente, vale a pena mudar de lado e ganhar. Eis o jogo do mercado midiático. Ler Ramonet ajudaria a compreender.


[1] MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017, especialmente o capítulo 17, que aprofunda a discussão sobre a Justiça negociada, delação premiada, enfim, o mercado do processo penal

          

Topo da página

Alexandre Morais da Rosa é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

Fonte www.conjur.com.br - Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2017, 8h10

  


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GRAVISSIMO, Almirante condenado a 43 anos de cadeia



Pessoal

Discordei, em parte, do que foi postado pois entendo que o almirante recebeu, em sua formação e especializações na Marinha, valores e princípios que os outros não.

Concordo na parte que deveriam ser mais pesadas as penas dos demais mas a dele, para mim, deveria ser mais pesada mesmo.

Pode ter sido um profissional excepcional no tempo que os valores dirigiram sua vida por isso vale ver os filmes.

Abraço

Donizeti

GRAVISSIMO, Almirante condenado a 43 anos de cadeia


Alô meus amigos.Essa nossa Justiça não dá para entender.Tem alguma coisa que não se encaixa. O que foi economizado nas condenações dessa corja de gatunos,condenados a colocarem umas tornezeleiras e ficarem nas suas mansões compradas com o dinheiro público,
​ ​
foi direcionada para o Vice-Almirante Othon

A condenação do Vice-Almirante da Marinha Othon Silva a 43 anos de cadeia por haver recebido $ 4,5 milhões  aqui cabe uma pergunta:

Quantos anos deveriam ser condenados essa matilha de Deputados,Senadores e Empresários das Empresas Odebrecht,OAS,Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão,UTC Engenharia,Engevix, IFSA O'leo e Gás,Tovo Seta,Mendes Júnior,Galvão Engenharia,Skanska e Promn Engenria, que saqueram bilhões do Brasil?. 

C
​lique nos link abaixo e vejam!!!!​


Um bom fim de semana.


​Abrs,



I A G​


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Ministério da Defesa retira Medalha da Vitória de Genoíno e Valdemar Costa Neto

Nota-se que precisa explicar os motivos da cassacão, pois não preenchiam os requisitos para outorga.

Em 25 de maio de 2017 15:23, Bdmarques <bdmarques@gmail.com> escreveu:
Gente

Mais um extraordinário e oportuno revés na petralhada.

Tardio, mas antes tarde que nunca.



Ministério da Defesa retira Medalha da Vitória de Genoíno e Valdemar Costa Neto

Portaria, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, não explica os motivos que levaram à cassação da homenagem




Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo
25 Maio 2017 | 11h32
BRASÍLIA - O Ministério da Defesa resolveu excluir do "Quadro da Medalha da Vitória" os ex-deputados José Genoíno Neto (PT), a partir de 26 de abril de 2011, e Valdemar Costa Neto (PR), a partir de 9 de maio de 2005. A decisão é assinada pelo ministro Raul Jungmann e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 25.
 A portaria não explica os motivos que levaram à cassação da homenagem.
A Medalha da Vitória foi criada em 2004 para agraciar militares das Forças Armadas, civis nacionais, militares e civis estrangeiros, policiais, bombeiros militares, organizações militares e instituições civis nacionais que tenham, entre outras ações, participado de conflitos internacionais na defesa dos interesses do País e prestado serviços relevantes ou apoiado o Ministério da Defesa no cumprimento de suas missões constitucionais. 








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sexta-feira, 19 de maio de 2017

"Vada a bordo, cazzo"

ok irmão. Estamos naufragando sem comando. Deus nos ajude a nos salvar dessa catástrofe. 

Em 18 de maio de 2017 13:02, ELSON RONEY SERVILHA
"Vada a bordo, cazzo"
                                 Elson Roney Servilha - 18/05/2017

        A frase "Vada a bordo, cazzo", do capitão da Guarda Costeira da Itália Gregorio de Falco, dirigida ao capitão do navio Costa Concordia, Francesco Schettino, em face dos indícios que tivesse desembarcado do navio que comandava e se acidentara no mar de Tirreno, em 2012, abandonando mais de 4.200 passageiros, mortos e feridos, foi transformada em um símbolo para "melhorar a Itália".
        A grave denúncia do dono da JBS, de 17/05, com indícios de comprometimento, entre outros, do próprio presidente da República, fez com que os parlamentares do nosso Congresso Nacional esvaziassem os seus respectivos plenários, deixando milhões de brasileiros abandonados politicamente e feridos e sangrando em sua cidadania.
        O Brasil atravessa mares turbulentos, sendo que, as reformas a caminho, se apresentam para sua salvação, havendo, inclusive, indícios fortes do início de sua recuperação econômica. Tudo pode estar colocado a perder. 
        Senti falta de um capitão Gregório, que, com voz imperiosa, determinasse o retorno de nossos parlamentares às suas responsabilidades para com o Brasil e não o abandonasse.
Sem ninguém para assumir o comando, penso que resta somente ao povo, de forma uníssima, ordenar a todos os parlamentares e às demais autoridades que voltem às suas responsabilidades para "melhorar o Brasil", mantendo a dinâmica das reformas em curso, para a recuperação do nosso querido e sofrido País:
"- Vada a bordo, cazzo"
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QUAL SERÁ A SAÍDA DESSA CRISE POLÍTICA?


 Fim do Governo de Michel Temer: 

A Saída é um Governo Técnico-Militar Transitório Constitucional





A revelação de nova delação da JBS coloca definitivamente um fim antecipado ao governo de Michel Temer. O presidente não reúne mais condições políticas para permanecer no cargo e nem mesmo condições jurídicas, uma vez que o conteúdo da delação indica que a ação do presidente foi no sentido de obstruir a justiça. Diante de uma renúncia, cassação da chapa pelo TSE ou impeachment do atual presidente, a Constituição estabelece que o cargo seria assumido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que permaneceria no cargo por um determinado prazo, até que o Congresso Nacional escolha por eleição indireta um presidente que exerceria o mandato até o final do ano que vem. Diante desse cenário, entendemos o seguinte:
a) O atual Congresso Nacional carece de legitimidade política para escolher o chefe da nação, ainda que para um período transitório, pois a maioria de seus integrantes estão envolvidos direta ou indiretamente em denúncias de corrupção. O Congresso também tem pautado suas ações no sentido de votar medidas que visam blindar seus integrantes das investigações da Lava Jato, bem como ameaça com medidas para blindar a classe política em relação à vontade da próprio eleitorado, como no caso da famigerada proposta de lista fechada de votação. Um parlamento com essas feições não tem legitimidade alguma para escolher o chefe da nação.
b) A proposta de eleições gerais imediatas, que já está levada às ruas pelas esquerdas, é inconstitucional e inviável. O sistema eleitoral brasileiro montado em cima do mecanismo de votação eletrônica implantado inicialmente durante o governo tucano e consolidado pelo governo petista, carece de confiabilidade. As suspeitas e denúncias recorrentes de fraudes eleitorais fazem de nosso sistema eleitoral um atentado à democracia, uma vez que não há garantia alguma de que o resultado das eleições, cuja apuração é secreta e longe dos olhos do eleitor, expresse a real vontade da maioria.
c) Uma eleição agora teria entre seus candidatos potenciais políticos que estão sob investigação na Lava Jato. É inconcebível que um país que se pretenda democrático tenha entre os concorrentes á presidência indivíduos contra quem pesem todo tipo de denúncia de corrupção.

Um governo técnico-militar transitório e constitucional

Diante desse quadro, defendemos em primeiro lugar o respeito à Constituição. Entendemos que cabe às Forças Armadas Brasileiras, no exercício de suas atribuições constitucionais previstas, entre outros, no Artigo 142 da Constituição Federal, intervir constitucionalmente no processo político para assegurar a soberania, a integridade e a paz da nação, procedendo da seguinte maneira:
a) Indicando um oficial militar da reserva cujo nome seria formalmente referendado pelo Congresso Nacional para o exercício da presidência até o final do ano que vem.
b) O governo teria as feições de um governo técnico-militar transitório, de característica idêntica ao recente governo de Matteo Renzi na Itália: um governo técnico de transição em vista da incapacidade do establishment de oferecer alternativa política que atenda aos interesses da nação.
c) Esse governo constitucional transitório respaldado pelas Forças Armadas Nacionais asseguraria, entre outros as garantias e direitos previstos na Constituição e daria todo respaldo para a continuidade das investigações da Lava Jato.
d) Esse governo daria continuidade ao esforço de recuperação da economia brasileira adotando as medidas necessárias nesse sentido, promovendo a discussão de reformas estruturais do estado junto á sociedade brasileira.
e) O governo se encarregaria de promover a reforma do sistema eleitoral brasileiro, extinguindo em definitivo o mecanismo de votação eletrônica para assegurar que as eleições do ano que vem sejam realizadas com a mais absoluta transparência e confiabilidade.
por paulo eneas

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