quinta-feira, 30 de abril de 2015

Maioridade Penal - ideias para serem exploradas.



  

Gostei das ideias, mas ela seriam em âmbito federal, com os amigos Major Olímpio e Capitão Augusto, fugindo da minha alçada como Deputado Estadual.

Em 15.04.2015 21:21, rosenfeldo escreveu:

CAROS IRMÃOS TELHADA E CAMILO. TENHO VISTO A ESTAMPA DE V.EXAS PELA ALESP e é a das melhores, principalmente quando usam da palavra, até o planeta treme. Tenho certeza de que os Senhores chegarão até à Presidência da República, pelo garbo, pela Sabedoria e pela sutiliza de suas palavras, nunca se esquecendo de Justiçar os nossos irmãos menores. PARABÉNS!
  Tomo a liberdade de enviar a V.Exas umas ideias meio malucas e extemporâneas, a EXTINÇÃO DA MENORIDADE PENAL EM NOSSO DIREITO. E outras. Se forem do agrado de V.Exas, sugiro que lhes dêem vida, encaminhando para Brasília. Não me levem a mal, pois sou chato mesmo.  MARZOLA - Fone: 11-2924-1483
                                                            ......................................                               
EXTINÇÃO DA MENORIDADE PENAL NO NOSSO DIREITO PENAL.
                                              Este título causou-lhe espanto? Concordo que sim, pois não sei de que país o nosso Direito Penal se inspirou para  estabelecer a Imputabilidade Penal  aos 18 anos! Isto é uma aberração jurídica! Maior, ainda, com a tendência atual, no Brasil, de reduzi-la para 16. Meu Deus, onde vamos parar com tanta inocência ou burrice. Pode reduzi-la para 8 anos, não vai resolver nada! Há muitos itens a serem remodelados na Legislação Penal e todos fazem de “Zé Migué”, ou de Lula: “Não sei de nada!”.
 1.Sabedoria do lícito e do ilícito. Ora, todos os seres viventes, de acordo com a Lei Cósmica ( que poucos conhecem), já retornam a este Planeta Terra, num novel corpinho, para purgar o mal que se aloja em seu Subconsciente ( Mente da Pers/Alma). Se renasceu aqui nesta 3D é porque boa coisa ela não é e necessita de remodelar a sua personalidade e expurgar os vírus da maldade e da imoralidade. Por isso existe o Instituto da Reencarnação: retorno à escola! A nossa Ciência não sabe e nem apura, que num tenro corpinho de um bebê, alí pode estar habitando um terrível facínora de outrora. Esse bebê, assim que seu corpo físico permitir, ele viola a lei penal, e sabendo  o que está fazendo. Se uma criança de 2 anos de idade, engatinhando, vê um revólver no chão pode apanhá-lo e acionar o gatilho e matar alguém presente! Vem a polêmica: ela não sabia o que estava fazendo...Bobeira, sabia sim, senão ela não acionaria o gatilho. Mais exemplos: o bezerro, ao nascer, procura ficar de pé e vai logo cabecear o ubre da mãe para fazer descer o leite: como ele sabe que ali está o seu alimento? Por que ele quer se alimentar, lógico, para poder viver....Tente dar uma porrada num pernilongo ou num mosquitinho sobre uma fruta: ao levantar o braço, ele voa, deixando você com cara de bobo. Por que ele voa, para não morrer ou sentir dor. Essa sabedoria é inata nos seres viventes,  desde tenra idade, não está relacionada com o conhecimento do lícito e do ilícito? Agora, um marmanjo humano com 16 anos de idade não sabe o que está fazendo? É demais da conta... Delete a idade e deixe que o JUIZ analise os autos e a perigosidade do menor que delinquiu e aplique as medidas necessárias à sua possível recuperação, RETIRADA DO MEIO SOCIAL, a serem constantes na Legislação Subjetiva (CPP).
 2. INIMPUTABILIDADE PENAL - Outra grande bobeira é deixar de punir com penas severas, os tais INIMPUTÁVEIS ( loucos...), sob a égide de que ele não sabia da ilicitude de seus atos criminosos. Nestes casos, pode uma entidade espiritual estar comutando a sua consciência e ela é quem pratica o fato criminoso e não o corpo de quem ela atua, ( O Plano Espiritual está cheio delas). Mesmo assim, dê uma nota de cem reais a ela, e veja se ela a rasga ou joga fora! Dê-lhe cocô para ela comer, vê se ela come! Para a imposição penal não deve procurar meios para inocentar o réu tido como louco ou psicopata, etc. Xadrez nele, é a melhor Justiça, o que agrada as vítimas. 
3. RESPONSABILIDADE DOS PAIS. Outra grande omissão em nosso Direito Penal é não apurar a responsabilidade dos pais dos menores delinquentes ( “Infratores” é frescura). A eles a Sabedoria Divina deu a incumbência de educar o filho ou filha, mesmo com pequenas surras. Mas a nossa bobeira nada lhes cobra. Como é sabido, há muitos pais e mães que abandonam os seus rebentos e, na maioria das vezes, ensinam os filhos a traficar drogas, a furtar, roubar, etc. Existe lei penal que os punam? É ou não é bobeira?
   Enquanto vivermos imersos na bobeira, não haverá SEGURANÇA PÚBLICA.
                        PAZ E AMOR!  Rosenfeldo Marzola – 2015 DC -Cel da PM/SP, com 86 anos de idade, Doutorado em Ciências de Segurança Pública e em Ciências Ocultas ou Místicas ( ILLUMINATI).  



--
Coronel Telhada Deputado Estadual - PSDB Palácio 9 de Julho Avenida Pedro Alvares Cabral, 201 - Gab. 1105 Fone: 3886-6281 / 3886-6283

DEVOLUÇÃO DE MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA


--


Devolução de Medalha da Inconfidência
  Excelentíssimo Senhor
Fernando Pimentel
DD. Governador do Estado de Minas Gerais
"Minas Gerais não aceita a paz morna da submissão"
(Governador Itamar Franco)
Senhor Governador.
No ano de l982 fui agraciado pelo Governo do meu estado com a Medalha da Inconfidência.
Era então, Diretor do Colégio Tiradentes da Policia Militar sediado em Barbacena e Comandante Geral da mesma Corporação o Coronel PM Jair Cançado Coutinho sendo Governador do Estado o Dr. Francelino Pereira dos Santos.
Por indicação daquele Comandante fui agraciado pelo Governador com esta comenda pelos "relevantes serviços prestados" à gloriosa Polícia Militar e ao seu sistema de ensino.
Não sei se tão relevantes foram esses serviços, mas afirmo que durante os sete anos em que dirigi o referido Colégio entreguei-me de corpo de alma à missão e o fiz despontar, coadjuvado por excelente equipe de Especialistas, Professores e Corpo Administrativo, como Padrão em Minas Gerais, segundo avaliação da Secretaria de Educação, e, sem qualquer dúvida, o melhor de Barbacena.
Cheguei à direção daquele Colégio através de uma caminhada pelas fileiras da Corporação, na qual me alistei, em 1.954, com treze anos de idade, como aluno da Escola de Formação Musical do 9º Batalhão, escola essa criada pelo Governador Juscelino Kubitscheck. Nessa caminhada e graças à PMMG logrei alcançar dois cursos superiores, conquistar o primeiro lugar no Estado no Concurso Público para a Cadeira de História, patrocinado pela Corporação e, em seguida, ser nomeado Diretor do referido estabelecimento.
Com dedicação e apoio do saudoso Coronel Walter Rachid Bittar, Chefe do Estado Maior da PMMG e do não menos saudoso Dr. Chrispim Jacques Bias Fortes Secretário de Obras do Estado, edificamos o novo prédio do Educandário, remodelamos a sua administração e implantamos o Serviço de Supervisão Pedagógica.
Foram vinte e oito (28) anos vividos no seio da Corporação, da qual me desliguei para encetar carreira na Magistratura do Estado de Rondônia.
Reconheço, sinceramente, que a comenda a mim conferida, ultrapassa, e muito, os meus méritos, se é que os tenho, mas a recebi com orgulho e a consciência tranquila de quem tudo fez em prol da educação mineira e em especial da juventude barbacenense.
Hoje, assisto no noticiário haver Vossa Excelência conferido igual comenda a um tal Stédile, de quem ouço falar como invasor de propriedades alheias, de incentivador da desobediência civil, da liderança de insurrectos e como comandante de um exército ilegal e nocivo à segurança nacional.
Respeito a escolha de Vossa Excelência por essa atitude, mas me recuso ao nivelamento a que estão submetidos os nomes de grandes brasileiros que também foram distinguidos pelos governadores que lhe antecederam.
No Brasil atual em que a corrupção endêmica é a tônica do noticiário, em que a mediocridade se sobrepõe à criatividade; a esperteza à honestidade, a incompetência à capacidade e o corporativismo partidário aos interesses maiores na nação, sinto quão imerecida se apresenta essa condecoração, eis que grandes nomes do cenário nacional, em todas as áreas da atividade, são ignorados neste momento pelos governantes de plantão.
Prefiro tê-la merecido sem ostentá-la que dividi-la com quem nada fez em prol do Brasil, da ordem pública e muito menos por Minas Gerais onde é ilustre desconhecido.
Nesta oportunidade peço desculpas ao ilustre Coronel PM Jair Cançado Coutinho e ao Governador Francelino Pereira dos Santos por esta atitude, afirmando, contudo que maior que a comenda que me concederam é a gratidão que por eles guardo no recôndito do meu coração.
Não me julgo superior a esse senhor Stédile, mas a minha modesta biografia, a minha devoção ao meu Estado natal, -berço e sacrário da nossa liberdade- recomendam-me não aceitar esse nivelamento, razão pela qual e por imperativo da minha formação cívica, renuncio ao galardão, com pesar, é verdade, mas convicto de que faço o que dita minha consciência.
A medalha, a passadeira e o respectivo Diploma seguem endereçadas ao Cerimonial do seu governo, via SEDEX com aviso de recebimento.
  Atenciosamente.
Brasília, 21 de abril de 2015
MOZART HAMILTON BUENO
RG: M.1.319,984 SSP-MG
( mhbueno@brturbo.com.br )
https://www.facebook.com/mozarthamilton.bueno?
 

-- 


--

quarta-feira, 29 de abril de 2015

BOLSONARO NA REDETV (2015): SEMPRE ESCLARECEDOR.

VOTO IMPRESSO / AGRONEGÓCIO

SÓ UMA "REVOLUÇÃO" SALVARÁ O PAÍS


SÓ UMA “REVOLUÇÃO” SALVARÁ O PAÍS Doc. 30 - 2015

 

A conjuntura nacional continua caótica  e altamente preocupante em face da falência de suas principais Instituições democráticas e das atividades nas áreas econômicas, ´políticas, sociais e éticas de toda a Nação.

O Legislativo,  completamente, desacreditado, só legisla com vista aos interesses próprios e/ou das corporações que o mantém no poder, negligenciando e mesmo não realizando suas principais missões: legislar em proveito do País e  de fiscalizar as ações dos demais Poderes.

Já o Executivo, está atolado em crises de toda ordem, especialmente, na má gestão administrativa, com 39 ministérios, várias secretarias com status de ministérios, 25 mil “funcionários comissionados,  sem as qualificações exigidas e, o pior, mergulhado num mar de lama, onde impera a corrupção generalizada, o negligenciamento no cumprimento de leis penais e fiscal, que  geram  impunidade, o descrédito geral no governo e a  falência das principais atividades  nacionais.

O Judiciário, é ineficiente e ineficaz, com milhões de processos por julgar com mais de dez anos de espera,  e milhares com mais de 20 anos. A Justiça é lenta e parte do judiciário  está envolvida em deslizes  e comprometida com o Executivo, quer pelo controle financeiro do seu custeio e investimentos, quer pela nomeação de juizes,  para as altas cortes, pelo critério político, desprezando-se a meritocracia. Essas situações estimulam a impunidade, desmoraliza o sistema penitenciário com 700 mil condenados, com apenas 350 mil vagas carcerárias, acarretando a superlotação  dos presídios  e mais de 200 mil condenados  soltos, aguardando vaga ou “generosamente” livres.

Nas atividades econômicas, políticas, sociais e éticas os diagnósticos da situação são catastróficos, são, mesmo,  pré-falimentares, a Nação está a beira do abismo.

Face ao exposto acima, somos forçados a imaginar que somente uma solução revolucionária, com base nos Artigos 85 e/ou 142 da atual Constituição será possível fortalecer a democracia  e realizar, de imediato, todas as reformas reclamadas pela Nação, para sairmos da atual caótica conjuntura, vez que as atuais Instituições  estão desacreditadas, corrompidas, envoltas no mar de lama por elas construídas e mostraram-se incapazes  de realizar as reformas reclamadas, especialmente: a política, a econômica, a tributária, a judiciária, a administrativa, a da remuneração do trabalho , a do Estado Necessário,etc., todas do conhecimentos das atuais classes políticas, e administrativas do País, bem como das  suas elites  ainda não contaminadas.

Preconizamos uma revolução com base no Art 85 de Atual Constituição, com o impedimento dos atuais executivos, Presidente e Vice – Presidente, e formação de um governo de “Salvação Nacional” com credibilidade geral e sabidamente capaz, com poder e mandato fixados, em no máximo, um ano,  para realizar as reformas reclamadas pela Nação, fortalecer a Democracia Representativa, e encaminhar o País para conquista e manutenção dos Objetivos Nacionais Permanentes.

A outra opção, no caso de agravamento da conjuntura, e para evitar uma guerra civil, seria aplicação dos Artigos 85 combinado com  142 do Constituição, que além  das missões levantadas acima, teriam as Forças Armadas, (FFAA) como poder moderador, afim de garantir a “Revolução” que preconizamos.

 

Fortaleza, 23 de março de 2015.       

 

GRUPO GUARARAPES

 

GRU


--

PRIMEIRO DIA DE AULA!!! USP SÃO FRANCISCO - TURMA DE 1968 -



1ª DIA DE AULA USP SÃO FRANCISCO , TURMA 1968


Primeiro dia de aula, o professor de 'Introdução ao Direito' entrou na sala e a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:
- Qual é o seu nome?
- Chamo-me Nélson, senhor.
- Saia de minha aula e não volte nunca mais! - gritou o desagradável professor.
Nélson estava desconcertado. Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala.Todos estavam assustados e indignados, porém ninguém falou nada.
- Agora sim! - vamos começar .
- Para que servem as leis? Perguntou o professor.
Seguiam assustados ainda os alunos, porém pouco a pouco começaram a responder à sua pergunta:
- Para que haja uma ordem em nossa sociedade.
- Não! - respondia o professor.
- Para cumpri-las.
- Não!
- Para que as pessoas erradas paguem por seus atos.
- Não!
- Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!
- Para que haja justiça - falou timidamente uma garota.
- Até que enfim! É isso, para que haja justiça. E agora, para que serve a justiça?
Todos começaram a ficar incomodados pela atitude tão grosseira. Porém, seguíamos respondendo:
- Para salvaguardar os direitos humanos...
- Bem, que mais? - perguntava o professor .
- Para diferenciar o certo do errado, para premiar a quem faz o bem...
- Ok, não está mal, porém respondam a esta pergunta:
"Agi corretamente ao expulsar Nélson da sala de aula?"
Todos ficaram calados, ninguém respondia.
- Quero uma resposta decidida e unânime!
- Não! - responderam todos a uma só voz.
- Poderia dizer-se que cometi uma injustiça?
- Sim!
- E por que ninguém fez nada a respeito? Para que queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para praticá-las? Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma injustiça. Todos. Não voltem a ficar calados, nunca mais! Vou buscar o Nélson - disse. Afinal, ele é o professor, eu sou aluno de outro período.

Aprenda: Quando não defendemos nossos direitos, perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia.
O povo é forte, juntos somos mais do que eles, pagar a conta do que eles fazem é demais. Sei que quase ninguém leu, mas serve para o que estamos passando hoje na política do Brasil.
Precisamos tomar as rédeas do nosso país. Estamos à deriva, jogados, sem ninguém por nós.
REPASSE! E FAÇA COM QUE A INDIGNAÇÃO DE TODOS CESSE. QUE COMECE JÁ A "INDIGNA AÇÃO" DOS USURPADORES DO NOSSO PAÍS!













--

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Lula está construindo a ruína de sua biografia VEJA VÍDEO


April 25, 2015 1:23 AM
Lula está construindo a ruína de sua biografia VEJA VÍDEO







--

Uma grande GREVE GERAL





Uma grande GREVE GERAL
ESCREVAM EM SUAS AGENDAS - DIA 26 DE JUNHO DE 2015. PARADA GERAL DO BRASIL!
REPASSANDO

Galera, a próxima manifestação será um pouco diferente e gostei muito da ideia. Uma grande GREVE GERAL marcada para o dia 26/06/2015, de 00:00 até as 00:00 do dia seguinte. Vamos parar o Brasil por 24:00. Nada funcionará, ônibus, metrô, postos de gasolina, restaurantes, supermercados, etc... Assim mostraremos para o desgoverno da Presidenta e sua gangue, bando de baderneiros ladrões, que o Brasil não é deles. O Brasil é nosso! Povo que realmente alimenta a máquina de fazer dinheiro para eles. Nós que trabalhamos 5 meses por ano para pagar o dinheiro gasto na corrupção deste país. Por favor, você que está recebendo esta mensagem, divulgue-a ao máximo de pessoas que puder. Será em uma sexta-feira e dará tempo da mídia divulgar no final de semana, assim as notícias sobre o sucesso da GREVE GERAL repercutirá com resultado positivo para nós Brasileiros.


--

Notícias do STF



Governo do Estado de São Paulo, já usa do mesmo expediente.  Publicação de ontem 24 do mês e ano corrente. Abs. 
-


POR QUE ESCOLHI UMA ARMA - Gen Peter van Ohm




POR QUE ESCOLHI UMA ARMA - Gen Peter van Ohm

 FixeCompartilhando.






POR QUE ESCOLHI UMA ARMA?-Gen Peter van Ohm
Não deixem de assistir a " FALA " deste Oficial do Exercito , da HOLANDA
 

Vale a pena assistir. Depoimento emocionante !
Clique abaixo e ligue o som.

http://www.youtube.com/watch?v=Ezpd8JY3M9Q&sns=em





Polícia Militar usa aplicativo de celular contra a criminalidade em Jaú



Polícia Militar usa aplicativo de celular contra a criminalidade em Jaú..
Visitar Coronel Camilo em: http://coronelcamilo.ning.com/?xg_source=msg_mes_network




Moradores podem mandar mensagens para polícia sobre denúncias. Ideia surgiu de parceria entre a Polícia Militar e o conselho de segurança.

A Polícia Militar de Jaú (SP) está usando um aplicativo de celular para combater a criminalidade. Em situação de risco, os moradores podem enviar mensagens para os policiais que chegam mais rápido para resolver o problema. A ideia nasceu de uma parceria entre a polícia e o Conselho de Segurança (Conseg) da cidade.
Segundo o major da PM, Jefferson Bastos, os policiais já trocavam informações entre eles. “Policiais militares já utilizavam o Whatsapp em redes pra trocar informações e vimos que estava dando certo”, conta. A partir de então a polícia decidiu usar o canal para se aproximar da população.
Apesar da facilidade, o telefone é apenas para que os policiais recebam informações de casos urgentes. “Um exemplo, estou vendo uma pessoa armada, eu vou ligar, porque se eu for cadastrar a ocorrência no 190 vai acabar demorando um pouco e pode ser que eu perca essa oportunidade”, explica o major...Com informações do G1 - Continue lendo na fonte


--

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Rota 66, a confissão - São Paulo - Geral - Estadão


Acabei de ver no Estadão matéria que sairá no sábado e domingo sobre a ROTA 66, a confissão, onde um importante integrante da SSP conta como ajudou a fraudar a investigação. Os nossos inimigos não dormem, pois a técnica deles é nos destruir se fazendo de amigos !!!!
16:35
Rota 66, a confissão - São Paulo - Geral - Estadão Mobile - http://m.estadao.com.br/noticias/saopaulo,rota-66-a-confissao,1674581,0.htm

--

quarta-feira, 22 de abril de 2015

O Banditismo Mineiro - por BAND

Policial Militar é uma das profissões de maior risco e exige coragem

Uma conquista histórica




Deputado Capitão Augusto acaba de aprovar,na Comissão de Relações Exteriores e Defesa nacional, projeto de sua autoria que permite ao policial militar da ativa eleito retornar para a Polícia Militar e Bombeiros Militares, sem prejuízo de sua carreira ou aposentadoria, após mandato parlamentar.
Veja a íntegra do Projeto:
PROJETO DE LEI Nº 195/15 – do Sr. Capitão Augusto – que “altera o Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal”.
EXPLICACAO DA EMENTA:
Regula as condições de elegibilidade do militar.

PROJETO DE LEI Nº DE 2015.
(Do Sr. Capitão Augusto)

Altera o Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.
O Congresso Nacional Decreta:
Art. 1º Esta Lei altera o Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, regulando as condições de elegibilidade do militar.
Art. 2º O art. 25 do Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 25……………………………………………………………
……………………………………………………………………..
§ 1º O militar com menos de dez anos de serviço que for candidato a mandato eletivo será afastado do serviço ativo, ficando agregado enquanto perdurar o pleito eleitoral, e se eleito, no ato da diplomação passará para a inatividade.
§ 2º Na hipótese da alínea “a”, do caput deste artigo, após o término do mandato o militar, a seu requerimento, poderá ser revertido ao serviço ativo, contando-se o tempo de exercício do mandato para promoção por antiguidade, e para recálculo dos seus proventos, se não for integral.”
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICATIVA

O militar devido a sua peculiaridade tem os seus direitos políticos cerceados, inclusive de forma arbitrária, e tem conseguido avanços muitos lentos, como ocorreu com os cabos e soldados, que até 1988 não tinham direito de votar e ser votados, portanto eram cidadãos de secunda categoria.
Hoje, enquanto um servidor público pode ser candidato, ser eleito e exercer o mandato, e ao término do mandato retornar ao serviço público, o militar, não importando quantos anos de serviço tenha, é obrigado a passar para a inatividade, recebendo o salário proporcional, portanto é apenado por tentar exercer um mandato político, e não tem o direito de retornar ao serviço público e complementar a sua aposentadoria.
Essa medida injusta e arbitrária tem se perpetuado por falta de legislação que regule a matéria, e o militar de polícia e de bombeiro é tratado como se fosse um soldado conscrito (serviço militar obrigatório).
Assim, esse projeto vem preencher essa lacuna e democratizar o direito de cidadania dos militares dos estados e do Distrito Federal.
Outro aspecto discriminatório ocorre com o militar que tem menos de dez anos de serviço, que se for candidato é demitido do serviço ativo, uma forma arbitrária de interpretação do texto constitucional.
Quando fazemos a comparação do texto atual da Constituição Brasileira, que se refere a afastamento do militar com menos de dez anos de serviço, com a Constituição anterior, que determinava a exclusão do serviço ativo, é pertinente indagar se, de fato, o afastamento previsto no texto constitucional em vigor tem a mesma natureza jurídica da exclusão, ou se era intenção do constituinte originário que o militar mais moderno, em anos de serviço, fosse excluído do serviço ativo.
Parece soar evidente a incompatibilidade do teor da Carta Política anterior, que falava em exclusão do militar com menos tempo de serviço, em vista do texto atual, que se refere a “afastar-se”. A par disso, há, também, uma diferença de tratamento dado ao militar mais antigo, que, no contexto constitucional anterior afastava-se da atividade, sem perceber remuneração, e, atualmente, é agregado, percebendo remuneração durante o período da campanha eleitoral.
Em razão do que foi exposto, a doutrina já tem se posicionado no sentido de que, com a redação adotada pela Constituição de 1988, a expressão “afastar-se da atividade” não pode ser interpretada como “excluído do serviço ativo”.
Acrescente-se a isso o fato de que o termo afastamento não possui, necessariamente, a acepção de afastamento definitivo. A própria Constituição em vigor trata de outros afastamentos, sempre com a conotação de que sejam temporários. É o que ocorre quando a Carta Magna, no seu artigo 38, trata do afastamento do servidor civil para exercer cargo eletivo, onde, inclusive, somente não se conta o tempo de exercício de mandato eletivo para fins de promoção por merecimento (art. 38, IV, da CF). Aliás, nesse ponto, a Lei Nº 81124 de 11 Dez 1990 deixa bem evidente que não se trata de definitivo o afastamento do servidor para se candidatar, ao normatizar o direito à licença para concorrer a cargos eletivos.
Por essa razão, é possível questionar acerca do exato sentido da expressão “afastamento da atividade”, apontando que ela não se refere, necessariamente, à exclusão do serviço ativo.
Nessa linha, é a posição do Dr ROTH, da Justiça Militar do Estado de São Paulo, após discorrer sobre o emprego do termo afastamento utilizado em outros artigos da Constituição, firma o entendimento no sentido de que o afastamento é, deveras, temporário. O eminente Juiz de Direito da 1ª Auditoria Militar do Estado de São Paulo, assim discorre:
Em todas estas hipóteses, observa-se que o constituinte não usou do termo afastamento como situação definitiva, mas sempre como situação provisória, ora como direito sem cominar qualquer sanção, ora como sanção na hipótese da suspensão das funções. Desse modo, não há como atribuir-se ao termo afastar-se, usado no Texto Maior, o sentido de exclusão usado no Texto precedente. Desse modo, pertinente a questão: Qual seu significado então?Ao meu ver, a situação do militar mais jovem (menos de dez anos de carreira) ao se desincompatibilizar para concorrer ao cargo eletivo enquadrar-se-á na condição de agregado para tratar de assuntos particulares, ou seja, agregação não remunerada, e, passado as eleições, caso eleito, passará para a inatividade de igual modo que o mais velho, caso contrário, poderá retomar à carreira, cessando sua condição de agregado, ou seja, momentaneamente inativo.
A análise histórica, da evolução constitucional brasileira, tende a demonstrar que o constituinte originário, em 1988, não acolheu sem razão o termo “afastar-se do serviço”, deixando de lado a expressão “excluído do serviço ativo”. Daí ser possível entender-se que não se trata de afastamento definitivo. Corrobora essa reflexão a interpretação sistemática da atual Carta Política, que, em outras passagens, não empresta ao afastamento o sentido de situação definitiva ou imutável. Mas não apenas essas formas de hermenêutica, relativas à evolução do direito e à análise de outras definições de afastamento de cargo público contidas na Constituição, conduzem à conclusão de que não se trata de imposição do licenciamento definitivo das fileiras das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares, do militar com menos de dez anos de serviço.
Temos a certeza que esse projeto será aperfeiçoado e ao final teremos uma legislação aperfeiçoada, fazendo justiça a essa categoria especial de agente público.
Sala Sessões, em de de 2014.
CAPITÃO AUGUSTO
Deputado Federal
PR-SP


Policial Militar é uma das profissões de maior risco e exige coragem


Policial Militar é uma das profissões de maior risco e exige coragem...Ver vídeo
Visitar Coronel Camilo em: http://coronelcamilo.ning.com/?xg_source=msg_mes_network


Para controlar os emails que você receberá em Coronel Camilo, clique aqui



--

Fwd: FW: ESTE É O NOVO MINISTRO DO STF




 

Date: Mon, 20 Apr 2015 18:14:23 -0300
ESTE É O NOVO MINISTRO DO STF



 Substituto do Joaquim Barbosa. Subserviente, governista, chapa-branca,
 militante petista.

 Vide nas palavras do próprio.

 Onde vamos chegar?


https://youtu.be/7u0RKisHwhM




--

terça-feira, 21 de abril de 2015

PT provoca ira em Ouro Preto no Dia de Tiradentes

Home » Blogs » Anna Ramalho » PT provoca ira em Ouro Preto no Dia de Tiradentes
PT provoca ira em Ouro Preto no Dia de Tiradentes

PT provoca ira em Ouro Preto no Dia de Tiradentes

21 de April de 2015 11:15 por: Category: Anna RamalhoPolítica A+ / A-
Comerciantes de Ouro Preto estão furiosos com o PT neste dia 21, feriado de Tiradentes, quando a histórica cidade é palco da solenidade de distribuição da Medalha dos Inconfidentes, concedida pelo governo de Minas Gerais.
Em outros tempos, a festa ficava restrita à praça e já tumultuava Ouro Preto, que é toda ladeiras e ruas estreitas. Hoje, com a solenidade estendida para toda a cidade, Ouro Preto amanheceu cercada por um muro. Seus moradores estão sendo submetidos à revista de bolsas e a detectores de metais, enquanto o comércio – que sempre teve na data um dia de grande movimento – pena com as medidas arbitrárias. O morador, para entrar e sair de casa, tem que apresentar documento de identidade.
Em tempo: o líder do MST, João Pedro Stédile, está entre os que hoje receberão a Medalha das mãos do governador petista Fernando Pimentel.
Será que a turma da estrela está com medo de atentado? Ou é ataque de burrice mesmo?

FIM DA POLÊMICA DA MENORIDADE PENAL.

CARO E GRANDE IRMÃO CIAPINA E DEMAIS NOBRES COMPANHEIROS DE JORNADA TERRENA. PARA CIÊNCIA DE TODOS, INFORMO QUE ENVIEI O NOSSO TRABALHO ABAIXO, PARA OS DEVIDOS FINS, AO NOSSOS VALOROSOS DEPUTADOS OFICIAIS PM, ao CNJ, ao Senado, à Presidência da Câmara dos Deputados, á Ouvidoria do TJ/SP, etc. Vamos ver se há bobeira  em torno do assunto! Gostaria de receber um alô de nossos companheiros a respeito do assunto do momento. ABRAÇÃO A TODOS! 

                                                             MARZOLA

 

 

DENÚNCIA GRAVÍSSIMA!!! - YouTube

April 19, 2015 10:31 PM
DENÚNCIA GRAVÍSSIMA!!! - YouTube


FAÇAM AS SUAS ANÁLISES !



Caro correspondente,
recebi o video com este link  https://m.youtube.com/watch?feature=youtu.be&v=Jq5eF4LGvCM  e passei a verificar se o conteúdo tem algum indício de veracidade.  
Ao se abrir o "site" do PT, em "biblioteca"  ( http://www.pt.org.br/biblioteca/ ) encontra-se: 

18/12/2014 - 17h13

Roteiro temático para o debate preparatório ao 5o Congresso (pdf)

18/03/2015 - 18h13

Roteiro da 2ª Etapa do 5º Congresso do PT – Junho de 2015 (pdf)

e

A última das teses do "caderno de teses" é da Chapa Virar à Esquerda! Reatar com o Socialismo! , que à  folha 4 desse "caderno", item 7, apresenta as propostas mencionadas no vídeo, com claro teor marxista-leninista revolucionário (Déjà vu):

......................................................................................................

"7. A Esquerda Marxista, logo após o resultado do 2º turno, lançou uma Carta Aberta à Lula, Dilma e a Direção do PT onde apontava:
a) Apesar de todos os erros do nosso partido e do Governo, a classe trabalhadora deu mais uma chance ao PT. Mas, um partido que ganha a eleição e perde nos centros políticos e econômicos do país está fadado ao fracasso. Para reverter este processo é preciso parar com a agitação sobre uma suposta constituinte e reforma política, que é uma forma de contornar os problemas concretos atuais e remeter sua resolução para um futuro nebuloso, e finalmente não levará a nada. Sem esperar mais, já, imediatamente, é preciso retomar a iniciativa política governando para as massas e atendendo as suas reivindicações mais sentidas.



b) Enviar ao Congresso Nacional um Orçamento para 2015 que rompa com o pagamento das Dívidas interna e externa que alimentam vampiros especuladores e coloque todo o dinheiro para Transporte, Saúde e Educação, públicos e gratuitos para todos, uma política para elevar o Salário Mínimo ao piso constitucional (DIEESE), reduzir a jornada para 40 horas sem redução de salários



c) Demitir os ministros capitalistas, romper com os partidos do capital. Constituir um governo apoiado nas organizações populares, na CUT, no MST, entre outras. Exigir publicamente e combater pelo impeachment dos ministros do STF que votaram na farsa da AP 470, a liberdade imediata e anulação da sentença dos dirigentes do PT. 
d) Revogar o Fator Previdenciário e as Reformas da Previdência, restabelecer o valor das aposentadorias. Cancelar todas as desonerações fiscais e taxar as grandes fortunas. Aposentadoria integral Pública e Solidária com 35 anos de trabalho! 



e) Fim imediato do financiamento público a toda a imprensa burguesa (jornais e revistas) feitos através dos anúncios de publicidade estatais. Como jornais políticos que são que vivam do financiamento que receberem de seus apoiadores. Nenhum recurso público para a imprensa burguesa! 



f) Estatizar a Rede Globo, que é concessão pública e abri-la para os movimentos sociais! É público e notório que a Globo se construiu sob o manto da ditadura e com dinheiro público, sonega impostos e deve mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Estatizar todas as redes, TVs e rádios religiosas, de qualquer confissão. O Estado é laico e os serviços públicos devem ser laicos e democráticos. Basta com um serviço público, as concessões, 5 sendo utilizadas permanentemente para tentar fraudar eleições e manipular a população! 



g) Fim das privatizações dos portos, aeroportos e rodovias! Cancelamento dos leilões de petróleo e do Campo de Libra! Todo petróleo (do poço ao posto) para uma Petrobras 100% estatal! Reestatização das empresas e serviços públicos privatizados! 



h) Para acabar com a corrupção, prática burguesa inseparável do apodrecimento do capitalismo, e que se desenvolve sem parar em todas as áreas do Estado capitalista, estabelecer o controle dos trabalhadores sobre a gestão de todas as estatais e serviços públicos, com representantes eleitos pelos próprios trabalhadores, com direito de veto e ampla publicidade. 



i) Cessar imediatamente qualquer perseguição policial, judicial, repressão e criminalização dos movimentos sociais. Colocar o governo a apoiar política e materialmente a luta contra todas as perseguições aos movimentos sociais. Anistiar por decreto presidencial todos os perseguidos e condenados políticos. Apoiar o PL de Anistia Nº 7951/2014, em tramitação no Congresso Nacional



8. Para fazer isso, companheiros, será preciso convocar as massas para defender essas posições, para dobrar ou derrotar o Congresso Nacional e todas as instituições reacionárias. Se vocês o fizerem terão um apoio majoritário entre as massas, do sul ao nordeste, e se estenderia massivamente por todo o país. Venezuela, Equador e Bolívia já mostraram que os trabalhadores e a juventude respondem positivamente quando seus dirigentes convocam as lutas contra as oligarquias dominantes."



...............................................................................................................................................



OBS:



- AP 470 = Ação Penal nº 470 doSTF - conhecida como "Mensalão"



- Projeto de Lei 7951/2014  Concede anistia, anula e revoga condenações, ações penais e inquéritos policiais contra pessoas e lideranças dos movimentos sociais, sindicais e estudantis que participaram de greves, ocupações de fábricas, ocupações de terras, ocupações de escolas, manifestações e atividades públicas, revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e dá outras providências.



- Observe , no próximo e-mail, o atual "ministro da defesa" dizendo que não quer nem ouvir a expressão "segurança nacional"!!!







--

ENQUETE DO SENADO -0 PORTE DE ARMA PARA POLICIAIS E BOMBEIROS APOSENTADOS

Votei.
Já ganhou


Enquete 
Porte de arma para policiais e bombeiros aposentados



--

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Editorial AOPM News - A farda e a democracia - Ricardo Gambaroni

Cmt Geral da PM de SP Ricardo Gambaroni
Presidente da AOPM - Cel Salvador Petinatto

Caros Presidente,  Cmt e Amigos,

Está no meu facebook.

Abrs.

Corrêa de Carvalho
Interior Ativo AOPM


AOS AMIGOS QUE NÃO RECEBEM A AOPM NEWS
O Presidente Cel Salvador Pettinato Neto, na AOPM News que está chegando às mãos dos sócios, escreveu:
"Pensando em assuntos para escrever o Editorial de nossa revista..." ..."em determinado momento tive a oportunidade de tomar contato com um texto que me chamou a atenção e, principalmente, a razão. Este pertence ao nosso Comandante Geral PMESP , Cel PM Ricardo Gambaroni, atual comandante de todos nós, Policiais Militares.
A inteligência ao elaborá-lo, a razoabilidade, a coerência e a oportunidade, fizeram-me, de imediato, ligar para o Comandante e pedir-lhe autorização para que o assunto do Editorial fosse aquele, sem nenhuma alteração, pois representa a real face do Polícial Militar, suas dificuldades e seu orgulho maior, que é "Servir São Paulo sempre".
Ele permitiu a publicação do texto e vocês, com certeza, irão se emocionar".

A FARDA E A DEMOCRACIA,
Por Cel PM Ricardo Gambaroni, Cmt Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo

No último domingo, dia 15/3, a população que foi às ruas para se manifestar realizou um desfile de colaboração e civilidade, sem qualquer impostura grave que pudesse manchar a ordem, o patrimônio ou a liberdade de expressão.
Em meio ao verde e amarelo das camisas e bandeiras, lá estava a farda cinza-bandeirante do soldado paulista. Só que, desta vez, os policiais militares foram recebidos, não com pedras e rojões, mas com uma sonora e prolongada rajada de palmas. Incontáveis gestos de carinho e admiração espocaram também pelas redes sociais.
Para muitos policiais militares, as cenas serão inesquecíveis, pois o povo e a sua polícia pareciam formar, entre si, um cinturão de confiança e cordialidade nunca antes visto num passado recente.
Crianças queriam selfies com os policiais, adultos pediam para entrar nas viaturas, famílias inteiras acenavam para a tropa...Enfim, foram tantos os votos de apoio que só nos resta a seguinte conclusão: a Polícia Militar ainda tem lugar no coração da comunidade.
Afinal, somos a única Instituição que está presente nos 645 municípios do Estado de São Paulo, a serviço do cidadão. Um policial militar fardado é capaz de resolver uma crise, mediar um conflito, restabelecer a paz, auxiliar um parto, salvar uma vida e trazer alívio às pessoas nos piores momentos da vida.
Pelo que vimos no último dia 15 de março, uma parcela significativa das pessoas confia em sua polícia e tem percepções positivas quando vê um militar fardado. Dentre todas as reações, porém, a mais importante é invisível aos olhos.
Como assim? Ocorre que a farda da Polícia Militar ainda encarna todo o arsenal de valores éticos e morais tão fora de moda hoje em dia. O uniforme militar ostenta as marcas irremovíveis da nossa história e é bordada com o sangue dos policiais militares que perderam suas vidas para defender pessoas que sequer conheciam. Em outras palavras, a farda é tingida pela cor inconfundível do nosso caráter e dos ideais que um dia juramos defender.
O recado das ruas foi claro: o cinza-bandeirante de nossa farda combina muito bem com as cores da Democracia. Por esta razão, todos os policiais militares são concitados a continuar honrando a farda que vestem, principalmente por fazer cumprir a lei sem ferir os direitos humanos.
Nunca devemos permitir que nossa farda seja manchada pela desonestidade, pela falta de decoro ou por práticas policiais censuráveis. Que jamais troquemos nosso uniforme brunido pelo trapo imundo que veste os agressores da sociedade, os bandidos, os covardes. Estes, sim, são os que geralmente sentem repulsa ao militar fardado.



--